Política de reembolso

🛡️ Política de Devolução & Reembolso 


1. Direito de Arrependimento (CDC)

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, sem precisar justificar. O produto deve ser devolvido em sua condição original, sem indícios de uso, com embalagem e todos os componentes.

2. Prazos e Formas de Solicitação

  • O pedido de devolução ou reembolso deve ser enviado por e‑mail para contato@solargarden.com.br dentro do prazo legal.

  • Após tentativa de contato, o cliente receberá um e‑mail com instruções para envio (logística reversa).

3. Condições Gerais

São aceitas devoluções desde que:

  • Produto esteja completo e sem uso, em embalagem original com manual e acessórios;

  • Receita ou comprovante de compra seja apresentado;

  • Em casos de devolução por arrependimento, o custo do retorno via transportadora é por conta do cliente.

4. Reembolsos e Formas de Retorno

  • Reembolso integral será feito utilizando a forma original de pagamento. Cartão: via estorno; Pix ou boleto: via transferência bancária.

  • O valor será creditado em até 10 dias úteis após recebimento e conferência do produto 

  • O frete de envio original não será reembolsado em caso de devolução por arrependimento .

  • Se o produto estiver com defeito ou for enviado errado, o frete de devolução será coberto pela Solar Garden 

5. Produtos com Defeito

  • Em casos de defeito de fábrica, o cliente tem até 30 dias para solicitar devolução ou troca.

  • Envie fotos e descrição do defeito por e‑mail. A loja analisará e oferecerá reembolso, reenvio ou crédito conforme o caso.

6. Trocas

  • Apenas para produtos com defeito comprovado ou envio incorreto.

  • O cliente deve solicitar troca por e‑mail e enviar o produto para análise.

  • Se aprovado, a Solar Garden enviará o produto correto sem custo adicional e fará o estorno caso tenha sido cobrado a mais.

7. Logística Reversa

  • Cadastro do pedido enviado em até 5 dias úteis após notificação.

  • O produto será coletado no endereço do cliente (se elegível) ou precisa ser postado.

  • Após recebimento no depósito, a loja fará análise e procederá ao estorno ou substituição.

8. Exclusões

  • Produtos customizados sob medida não são elegíveis para troca ou devolução, salvo defeito.

  • Produtos em promoção podem ter restrições específicas. Nesse caso, a política será indicada antes da compra.

9. Prazos Gerais & Processamento

Etapa Prazo estimado
Pedido de devolução até 7 dias
Envio do produto cliente (arrependimento) ou loja (defeito)
Recebimento na Solar Garden até 5 dias úteis após postagem
Inspeção do produto até 3 dias úteis
Estorno processado até 10 dias úteis após conferência

 

10. Transparência e Equidade

  • Política clara reduz o abandono de carrinho e gera confiança 

  • Regras definidas com precisão deixam o processo previsível e justo para ambos os lados .

Importante: Esta política segue o Código de Defesa do Consumidor e recomendações das melhores práticas do comércio eletrônico no Brasil. Estamos à disposição para esclarecer dúvidas através do e‑mail contato@solargarden.com.br.